Atenção à Saúde Indígena

Desde sua fundação, em 1969, a OPAN vem acumulando experiências no campo da saúde indígena. Em 1999 entra em vigor a Lei Arouca que institui o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASI), sob gestão da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), Ministério da Saúde, através dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas, estruturado como política pública. Trinta anos antes dessa conquista, a responsabilidade pela saúde indígena havia sido transferida várias vezes de um órgão à outro, num jogo de empurra que resultou em perdas irreparáveis.

A OPAN sempre defendeu o princípio de que as políticas de assistência são de responsabilidade dos órgãos públicos, portanto do Estado. No caso das populações indígenas, contudo, se torna necessário formular e experimentar modelos adequados de assistência e promoção social. Estes programas devem ser colocados em prática com ampla participação das comunidades, capacitando-as também para que, com autonomia, venham a demandar e inclusive gerir estas políticas de assistência diferenciada. Assim, também, a interlocução com representantes de órgãos públicos tem em vista sensibilizá-los e capacitá-los para esta assistência.

Em todos os povos com os quais a OPAN já desenvolveu trabalhos, nesses 40 anos de atuação, Terra e Saúde foram sempre uma prioridade invariável, um eixo histórico de atuação. Estiveram sempre em pauta nos programas de saúde efetivados pela OPAN, o cuidado permanente com a imunização; as ações em saúde bucal; o estudo e a valorização dos saberes e práticas tradicionais, bem como, dos especialistas indígenas; a promoção da prevenção por meio da proteção e garantia de suas terras, do fortalecimento da produção alimentar e das práticas rituais; a formação política e a capacitação técnica.

Breve histórico do Projeto

Em razão desse papel que a OPAN desempenha nesse cenário, em 2000 a FUNASA propôs à OPAN um convênio para a atenção à saúde de diversos povos indígenas nos estados do Mato Grosso e Amazonas.

A perspectiva governamental da realização desses convênios para a execução do trabalho visava suprir, de um lado, a inexistência de quadros qualificados de pessoal, nos órgãos públicos, para atender essa demanda e, de outro, minimizar as inúmeras dificuldades operacionais envolvidas na prestação desses serviços.

A perspectiva da OPAN foi de firmar o convênio apenas para assistência aos povos com quem mantinha atuação direta no estado de Mato Grosso – Enawene Nawe, Manoki e Myky, por considerar que as ações em saúde evidenciam um complexo conjunto de atividades que devem estar em consonância com diversos aspectos da ordem social de cada etnia, bem como, articulada a uma política indigenista mais ampla.

A partir desse acordo, a OPAN precisou redimensionar sua forma de atuação, incorporando as inúmeras exigências que compõem um convênio dessa natureza. Nesse rearranjo, a OPAN estruturou um modelo logístico e operacional de atendimento que inspirou a organização dos trabalhos de outras conveniadas, contribuiu localmente com a formação dos quadros de profissionais de diversas áreas envolvidos com a saúde indígena no estado, nas conveniadas e nos municípios. Contribui com o DSEI Cuiabá e com o CONDISI através da contratação de pessoal qualificado para a composição das equipes. Forneceu modelos de registro para construção de banco de dados adequados as especificidades do contexto indígena. Participou ativamente das iniciativas de fomento ao controle social, da organização dos conselhos locais e dos fóruns públicos de discussão sobre a Política Nacional de Saúde Indígena.

O Presente: ações em curso

·    Atendimento básico de saúde aos Povos Myky, Manoki e Enawene Nawe (MT), de acordo com os programas preconizados pelo Ministério da Saúde e abordados de forma adequada a cada contexto sociocultural específico.

·    Formação permanente dos profissionais de saúde que atuam no convênio, sobre política indigenista, antropologia, políticas de saúde e formação técnica continuada, em serviço.

·    Capacitação dos agentes de saúde (e agentes sanitários) indígenas no cotidiano dos trabalhos realizados diretamente nas aldeias.

·    Participação e apoio à organização e realização dos Conselhos Locais.

·    Alimentação contínua do Banco de Dados da OPAN e do SIASI.

·    Articulações políticas e interinstitucionais.

·    Participação propositiva nos fóruns de debate e discussão sobre a Política Nacional de Saúde Indígena.